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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP
Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:00
Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial
Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:00
Adicional não pode ser incluído no salário
A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15
Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários
Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:20
Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários
A consumidora comprou armários de cozinha da Ricardo Eletro, os quais demoraram quase um ano para serem montados
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:15
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:10
Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos
O acusado, condenado á pena de sete anos de reclusão, pretendia ficar com sua esposa e com a adolescente de 13 anos, com quem namorou por oito meses antes de cometer o crime
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:50
Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato
A acusada foi condenada à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, por aplicar golpes em financiamento bancários para compra de imóveis
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:00
Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:30
1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial
As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:10
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário
Agente penitenciário que se sentiu humilhado após ser obrigado a despir-se diante de outros agentes em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:40
Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito
Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00
MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo
Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ
Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:56
Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado
Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:56
Justiça mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
O acusado foi surpreendido por policiais dentro de uma fazenda portando uma espingarda com numeração adulterada e 16 cartuchos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:25
Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu
Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39
Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo
A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:26
Enchente em rodovia não dá direito de indenizar empresa de comércio de pneus
Caminhão teria ficado preso em uma enchente no quilômetro 456 da rodovia Marechal Cândido Rondon
